A toxina botulínica é usada também na reabilitação de movimentos de pacientes com paralisia cerebral e sequelas causadas por AVC ou problemas na coluna, podendo ser requisitada no tratamento aos convênios particulares, de acordo com a ANS.
Muito difundida em tratamentos estéticos para eliminar rugas de expressão facial, a toxina botulínica do tipo A – conhecida como botox – é um potente bloqueador neuromuscular, indicado também no tratamento de distúrbios do movimento desde a década de 1960. Fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em alguns casos, é negado pelos convênios privados, embora o direito a ele seja garantido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
A toxina é a mesma que causa o butolismo, doença que paralisa e pode matar por asfixia. Mas, se administrada em doses menores e alterada, pode ajudar a reabilitar total ou parcialmente movimentos de membros do corpo de pessoas com distonias (contrações invonluntárias de músculos) e com rigidez excessiva da musculatura – comum em quem sofreu AVC, traumatismo craniano ou paralisia cerebral.
A saída para obter o tratamento pela rede privada tem sido entrar com processos contra os convênios que se recusam a pagar as aplicações. Por meio de decisões liminares, muitos pacientes têm assegurado seu direito junto aos planos de saúde, que, segundo a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE), entidade que os representa, devem atender, de acordo com o rol de procedimentos da ANS.
“A princípio, eles negam a opção, afirmando que não possuem clínicas associadas que possam oferecer o tratamento. Ou, então, encaminham para o SUS, onde as filas para recebê-lo são longas e podem demorar até dois anos, em alguns hospitais”, explica a advogada Milene Sakamoto, especialista em Defesa do Consumidor e representante de alguns clientes que ganharam na Justiça o tratamento na rede privada.
A assistente financeira Denise Rezende ganhou em janeiro deste ano uma ação contra um convênio para obter o tratamento de seu filho Yuri, de 11 anos de idade, que possui uma contração no tendão da perna que o faz andar na ponta dos pés. “Ele fez a primeira aplicação há algumas semanas e, aos poucos, espera-se que, com a fisioterapia conjunta, ele ande com normalidade”, diz.
A rigidez compromete 67% dos portadores de lesão medular, 75% dos pacientes com paralisia cerebral e 84% dos sobreviventes de AVC e traumas encefálicos, de acordo com o Ministério da Saúde. “Se não for tratada devidamente, causa dor crônica, deformidade articular permanente e até fraturas causadas pelas torções involuntárias, afirma o fisiatra (especialista em reabilitação) Paulo Novazzi. “A toxina é biológica, ajuda na dor e na recuperação da função dos membros, além de não ter efeitos colaterais.”
Diferentes usos De acordo com o fisiatra Paulo Novazzi, a toxina botulínica tem aplicações em diversas patologias. “Na oftalmologia, pode ser usada para corrigir o estrabismo e, na urologia, curar a incontinência urinária”, exemplifica.
R$ 1.200 em média, é o preço de cada frasco com 500 aplicações da toxina, que é importada de países como Inglaterra, EUA e China.
Confusão
“Botox” é apenas uma das marcas encontradas da toxina botulínica, obtida pela cultura da bactéria Clostridium botulinum. No Brasil, o Instituto Butantã, em São Paulo, tenta desenvolver o produto, já apelidado de “Butantox”.
Falta especialista “Os convênios afirmam que não possuem clínicas ligadas a eles que ofereçam o tratamento”
Milene Sakamoto
advogada
Fonte: Diário de SP ; Ser Lesado
quais os convenios e as conveniadas
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